Termos de serviço
Estes são os termos do Eguahe hospedado pela Oksigenia. Estão escritos para serem entendidos na primeira leitura: o que oferecemos, o que você paga, como você sai e o que acontece com os seus dados.
Nestes termos, “Oksigenia” é a Oksigenia SL, com os dados do aviso legal, e “o cliente” é a escola ou a instituição que contrata o Eguahe: uma escola, uma creche, uma escola de ensino médio, uma escola técnica, uma faculdade, uma escola de idiomas ou um cursinho, uma universidade, uma rede de escolas ou qualquer outra. Quem contrata em nome dela declara que pode fazê-lo.
1. O que é o serviço
A Oksigenia hospeda e mantém funcionando a instalação do Eguahe do cliente: a entrada das famílias e dos alunos, a página deles, os e-mails, as visitas e os dias de portas abertas, a caixa de entrada da equipe, as fichas, os números, a previsão e as demais funções do Eguahe, com as suas atualizações. Cada cliente tem a sua própria instalação, separada da de qualquer outra escola.
2. Como contratar
O cliente contrata pelo eguahe.com, com o pagamento do seu plano, ou por escrito, com o orçamento que a Oksigenia envia. Nos dois casos, aceita estes termos, a política de privacidade e o contrato de tratamento de dados, que faz parte deles, e a Oksigenia registra a data.
Nas 48 horas seguintes ao primeiro pagamento, a Oksigenia monta a instalação da escola e envia a quem a contratou o endereço e a conta dessa pessoa.
Se o cliente for um órgão público e contratar com o seu próprio edital ou o seu próprio contrato, o que estes disserem prevalece onde for diferente.
3. Planos
O plano depende do número de alunos da escola: Pequena, até 300; Escola, até 800; Grande, até 2.500 ou várias escolas. Acima disso, faz-se um orçamento. Nenhum plano limita as famílias, as visitas nem as contas da equipe.
Se a escola passar do limite do seu plano, a Oksigenia avisa, e o plano seguinte vale a partir do próximo período de pagamento. Enquanto isso, nada deixa de funcionar.
4. Preço e pagamento
O preço é o que o eguahe.com publica no dia da contratação, por mês ou por ano (o ano, pelo preço de dez meses). É pago antecipadamente, com cartão ou débito automático, e a Oksigenia emite a fatura de cada pagamento.
Se o preço de um plano mudar, a Oksigenia avisa com pelo menos 30 dias de antecedência, e o preço novo vale a partir do período de pagamento seguinte. Se não for conveniente para o cliente, ele pode cancelar antes.
A implantação custa 290 €, uma única vez, e é paga com o primeiro pagamento: a Oksigenia monta a instalação da escola e carrega os seus contatos e os seus alunos de anos anteriores. Qualquer outro trabalho sob medida é orçado à parte, por escrito, antes de ser feito.
5. Duração, renovação e cancelamento
O plano mensal não tem fidelidade: é renovado todo mês até o cliente cancelar. O anual dura um ano a partir da ativação e é renovado automaticamente por mais um ano se ninguém disser o contrário.
O cliente pode cancelar quando quiser, escrevendo para contacto@oksigenia.com: o serviço continua até o fim do mês ou do ano pago, que não é devolvido, e não é mais renovado.
Se um pagamento não entrar, a Oksigenia avisa. Após 30 dias sem pagamento, o serviço é suspenso: nada é apagado, e ele é reaberto assim que o pagamento for feito. Se aos 60 dias continuar sem pagamento, o serviço termina e vale o que diz a seção 8.
Se a Oksigenia deixar de prestar o serviço, avisa com pelo menos 90 dias de antecedência, devolve a parte paga que não tiver sido usada e deixa os dados com o cliente para que ele os leve.
Se a Oksigenia descumprir algo essencial destes termos e não corrigir em 15 dias a partir do aviso do cliente, o cliente pode cancelar nesse momento e recebe de volta a parte paga que não tiver usado.
6. O que a Oksigenia faz
- Manter a instalação funcionando, atualizada e segura, em servidores de um data center da União Europeia.
- Fazer toda noite a cópia da instalação.
- Responder por e-mail em 48 horas (72 em julho e agosto) ao que a equipe da escola perguntar.
- Avisar com antecedência as paradas programadas, e fazê-las quando incomodarem menos.
- Tratar os dados pessoais só por conta do cliente, como diz o contrato de tratamento de dados.
O serviço foi pensado para estar sempre disponível, mas nos planos Pequena e Escola não se garante um índice de disponibilidade. No Grande e nos orçamentos, isso pode ser combinado.
7. O que o cliente faz
- Decidir quem entra na sua instalação e com que papel, e cuidar para que as suas contas fiquem seguras.
- Ter direito de tratar os dados das famílias, dos alunos e dos seus funcionários, e informá-los, como responsável pelo tratamento desses dados.
- Ter direito sobre o que envia para a instalação: as suas fotos, o seu logotipo, os seus textos e os rostos da sua equipe, com as autorizações necessárias.
- Usar o serviço para as suas admissões e dentro da lei: nada de conteúdos ilícitos, envios em massa que ninguém pediu nem tentativas de entrar no que é de outros.
Se o uso puser em risco o serviço ou outras escolas, a Oksigenia pode suspendê-lo, avisando antes, a menos que a urgência não permita, e o reabre assim que for corrigido.
8. Os dados e o conteúdo
Os dados da instalação e o que o cliente envia são dele. Ele pode baixar os seus dados a qualquer momento, em formatos abertos que qualquer programa lê, e pedir a cópia completa da sua instalação.
Ao sair, o cliente tem 30 dias para baixar o que quiser; depois, a Oksigenia apaga a sua instalação inteira, como diz o contrato de tratamento de dados.
9. Propriedade intelectual
As ilustrações, os personagens, as vozes, as histórias, a cena do vestíbulo e o design do Eguahe são da Oksigenia. O cliente os usa dentro do serviço enquanto o tiver contratado, inclusive no que imprime ou compartilha para as suas admissões (cartazes, convites, guias), e não para outros fins.
10. Responsabilidade
A Oksigenia responde por prestar o serviço com diligência. A sua responsabilidade por tudo o que tiver a ver com ele se limita ao que o cliente tiver pago nos 12 meses anteriores, e não cobre danos indiretos nem lucros cessantes, salvo dolo ou culpa grave, nem o que se dever a causas que ela não pode controlar, como uma queda geral da rede ou do data center. Ela também não responde pelo conteúdo que o cliente envia.
11. Mudanças nestes termos
Se estes termos mudarem, a nova versão é publicada nesta página e avisada por e-mail pelo menos 30 dias antes de valer. Se não for conveniente para o cliente, ele pode cancelar antes, e recebe de volta a parte paga que não tiver usado.
12. Avisos, lei e tribunais
Os avisos entre a Oksigenia e o cliente são feitos por e-mail: para contacto@oksigenia.com e para o endereço de quem contratou o serviço.
Aplica-se a lei espanhola. Para qualquer conflito, as partes se submetem aos juízos e tribunais de Santa Cruz de Tenerife, salvo se o cliente for consumidor, caso em que são os do seu domicílio, ou se o contrato for administrativo, caso em que é a jurisdição que lhe corresponder.
Última atualização: novembro de 2026.