Contrato de tratamento de dados (operador)
No Eguahe hospedado, os dados são da escola que o contrata. A Oksigenia os trata só por conta dela, para que o Eguahe funcione, e este contrato diz como, conforme pede o artigo 28 do GDPR (Regulamento (UE) 2016/679).
Faz parte dos termos de serviço e é aceito com eles. Se a sua escola precisar assiná-lo separadamente, ou tiver o seu próprio modelo, escreva para nós em privacidad@oksigenia.com.
1. As partes
- Responsável pelo tratamento: a escola ou a instituição que contrata o Eguahe (o cliente).
- Operador: Oksigenia SL, NIF B24911489, com os dados do aviso legal. Sobre os seus dados: privacidad@oksigenia.com.
2. Objeto e duração
A Oksigenia trata, por conta do responsável, os dados pessoais necessários para prestar o serviço do Eguahe hospedado na instalação da escola. O tratamento dura enquanto durar o serviço. O dever de confidencialidade continua depois.
3. Natureza e finalidade
A Oksigenia guarda, organiza, consulta, envia, copia, recupera e apaga os dados para que o Eguahe funcione: a entrada das famílias e dos alunos, a página deles, os e-mails e as mensagens, as visitas, os dias de portas abertas e as suas inscrições, a caixa de entrada e as fichas da equipe, as vagas, a rematrícula, as boas-vindas (a história do primeiro dia e a mensagem de aniversário, com o nome de cada criança), os números, a previsão, os relatórios e as cópias, e para atender ao suporte que o responsável pedir.
Nunca para outra coisa: nem publicidade, nem perfis, nem pontuação das famílias, nem venda ou cessão a ninguém, nem treinamento de modelos de inteligência artificial.
4. Que dados
- As famílias e os alunos que se inscrevem: nome e sobrenome, e-mail e telefone dos adultos; de cada filho ou do próprio aluno, o nome, como é chamado em casa, o nome em letras latinas se ele for grafado em outro sistema de escrita, a data de nascimento (se informada) e a série que pedem; o idioma, o município e se estão se mudando para a região; como conheceram a escola e, se quiserem, que família falou dela para eles; o que respondem no formulário de entrada e nos questionários; e, se quiserem contar, o que gostam de fazer, para convidá-los para os eventos que combinam com isso.
- O que enviam: as mensagens e, se a família enviar, a foto do desenho de cada criança com os seus traços.
- O seu caminho com a escola: as mensagens e as ligações anotadas, as visitas e os dias de portas abertas em que se inscrevem e se vieram, as autorizações que dão para que lhes escrevam, o que a equipe prometeu, a vaga, a matrícula, o primeiro dia ou o motivo pelo qual saem, a rematrícula, os irmãos que virão e se eles se oferecem para contar a outra família como foi.
- O que fazem na sua página: quando a abrem e até que partes chegam, e que links dos e-mails clicam; nunca se abrem um e-mail.
- O que a IA da escola escreve, se a escola a ligar: os rascunhos, que uma pessoa lê e envia, e o resumo de onde está cada família.
- O que a escola carrega: os contatos de anos anteriores e as listas de alunos (série, turma, ano de nascimento, município, entrada e saída), para os números e a previsão. Ao carregá-los, o Eguahe tira os nomes, os e-mails e os telefones, e cruza famílias e alunos com chaves pseudonimizadas. E, se a escola usar a ficha comum de famílias, os alunos que já estão na escola, com o nome e a turma.
- Os funcionários: a conta de cada pessoa da equipe, o seu papel, a sua foto, o seu cargo e o seu nome se a escola os mostrar às famílias, quando está ausente, e o que faz no Eguahe.
- Técnicos: endereço IP e hora nos registros do servidor.
O Eguahe não pede categorias especiais de dados. Se a escola as escrever em um campo livre, cabe a ela contar com uma das bases do artigo 9 do GDPR.
5. De quem
As famílias que se interessam pela escola e os seus filhos, inclusive menores; os alunos que se inscrevem por conta própria; os alunos e as famílias que já estão na escola, se a escola os trouxer; os de anos anteriores que a escola carrega, sem nomes; e os funcionários da escola.
6. O que a Oksigenia faz
- Tratar os dados só conforme as instruções do responsável (estes termos, o que ele configura nas suas telas e o que pedir por escrito), inclusive para transferi-los para fora da União Europeia, salvo se uma lei obrigar a Oksigenia a fazer outra coisa; nesse caso, ela avisa antes, se essa lei não proibir. Se uma instrução for contra as normas de proteção de dados, ela avisa.
- Garantir que quem acessar os dados na Oksigenia o faça só quando for preciso (um pedido de suporte ou um incidente), acessando só o necessário e com dever de confidencialidade.
- Aplicar as medidas de segurança da seção 12.
- Contratar outros operadores só como diz a seção 7.
- Ajudar o responsável a atender aos direitos das pessoas: o Eguahe traz as ferramentas para ver, corrigir, exportar e apagar os dados de uma família, e a própria família os baixa e os apaga pela sua página, com um botão. Se alguém escrever para a Oksigenia para exercê-los, ela passa o pedido ao responsável sem demora e avisa essa pessoa.
- Ajudar o responsável com a segurança, os avisos de violações de dados, a avaliação de impacto sobre a proteção de dados e a consulta prévia, dando a ele a informação de que precisar.
- Devolver e apagar os dados ao final, como diz a seção 10.
- Pôr à disposição dele a informação que demonstre que ela cumpre, e permitir as auditorias da seção 11.
- Manter o registro das atividades de tratamento que realiza como operador.
7. Outros operadores
O responsável autoriza a Oksigenia a contratar estes fornecedores, que se comprometem por contrato com as mesmas obrigações deste contrato. A Oksigenia responde perante o responsável pelo que eles fizerem com os seus dados, como se ela mesma o fizesse:
- OVH: os servidores do serviço e os seus snapshots, em um data center da União Europeia.
- Cloudflare: protege e acelera as conexões com a instalação, que passam pela sua rede, e recebe o e-mail da caixa de admissões da escola para encaminhá-lo à instalação da escola.
- Scaleway: envia os e-mails do Eguahe para as famílias e para a equipe, a partir da França.
- Google: guarda as cópias de segurança do servidor, criptografadas antes de sair: o Google não pode abri-las.
- Proton: recebe o e-mail enviado para a Oksigenia, inclusive o do suporte, na Suíça.
O banco de vozes da Oksigenia, em seus próprios servidores, grava o nome de cada criança dito em voz alta para a sua história e a sua mensagem de aniversário. Recebe só um primeiro nome, o seu idioma e a leitura (com professora ou professor; em árabe, para menina ou para menino), sem sobrenomes, datas nem nada que o ligue a uma pessoa. A gravação fica guardada na instalação da escola.
Se a Oksigenia quiser acrescentar ou trocar um fornecedor, avisa com pelo menos 30 dias de antecedência. O responsável pode se opor por um motivo de proteção de dados e, se não houver acordo, cancelar com a devolução da parte paga que não tiver usado.
O que a escola contrata por conta própria é entre ela e esse fornecedor: um serviço de inteligência artificial com a sua própria chave, ou o seu bot do Telegram e o seu número de WhatsApp. A IA fica desligada enquanto a escola não a ligar. Ligada, o Eguahe só envia à IA o que cada tarefa precisa: os textos das famílias sem e-mails, telefones nem links, e os números somados, nunca uma lista de famílias. A Oksigenia continua tratando por conta da escola o que é enviado, e guarda as chaves na instalação da escola, visíveis só para quem a administra. Se um fornecedor passasse a tratar dados por conta da Oksigenia, entraria nesta lista.
8. Fora da União Europeia
Os dados são guardados na União Europeia. Só saem dela, quando é preciso, pela Cloudflare, com as garantias do GDPR: o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas-padrão contratuais da Comissão Europeia. A Suíça tem uma decisão de adequação da Comissão.
9. Se houver uma violação de dados
Se a Oksigenia souber de uma violação que afete os dados da escola, avisa o responsável sem demora injustificada e, no máximo, em 48 horas, com o que souber: o que aconteceu, quais dados e quantas pessoas, o que isso pode significar e o que está sendo feito. O que faltar, ela conta assim que souber. Avisar a autoridade e as pessoas cabe ao responsável, e a Oksigenia o ajuda.
10. Ao terminar
Enquanto o serviço durar, o responsável pode baixar os seus dados quando quiser, em formatos abertos, e pedir a cópia completa da sua instalação.
Ao terminar, o responsável escolhe: levar os seus dados e que eles sejam apagados, ou só que sejam apagados. Tem 30 dias para baixar o que quiser. Depois, a Oksigenia apaga a sua instalação inteira, com todos os seus dados e as suas contas. As cópias de segurança do servidor, criptografadas, não são usadas para mais nada e desaparecem ao serem renovadas, em no máximo 12 meses; se algum dia for preciso recuperar uma, o que for dessa escola volta a ser apagado. Se ele pedir, a Oksigenia confirma o apagamento por escrito. Só se guarda o que uma lei obrigue a guardar, e só pelo tempo que ela obrigar.
11. Auditorias
A Oksigenia dá ao responsável a informação que ele pedir para verificar que ela cumpre este contrato. Se ele quiser uma auditoria, pode fazê-la ele mesmo ou alguém com dever de confidencialidade, com aviso de 30 dias de antecedência, uma vez por ano e às suas custas, sem ver nada de outras escolas. Se tiver havido uma violação de dados, se uma autoridade pedir ou se uma lei exigir, sempre que for preciso. A Oksigenia também atende o seu encarregado de proteção de dados, pelo e-mail acima.
12. As medidas de segurança
- Todas as conexões, criptografadas (HTTPS).
- Cada escola, na sua própria instalação, separada da de qualquer outra.
- As senhas, guardadas de forma que ninguém consiga lê-las, e autenticação de dois fatores para quem quiser, com um app de códigos ou uma chave de acesso.
- As chaves dos serviços que a escola conecta, guardadas na sua instalação e visíveis só para quem a administra.
- Uma cópia da instalação toda noite; as cópias do servidor, criptografadas antes de sair.
- O registro de quem fez o quê na instalação.
- Só o necessário de cada pessoa: o que a escola não precisa guardar é apagado no prazo que ela escolher, o que uma família apaga fica só como número sem nome, e o que se mostra de um grupo vai somado e sem nomes.
- As atualizações de segurança do sistema e da plataforma sobre a qual o serviço funciona, em dia, e revisões de segurança do código.
- O desenvolvimento e os testes, com dados de exemplo.
- O serviço, monitorado, para saber na hora se algo falha.
13. O que o responsável faz
Ter uma base legal para tratar os dados das famílias, dos alunos e dos seus funcionários, e informá-los; pedir a autorização das famílias onde for preciso (o Eguahe pede antes de enviar a elas qualquer coisa que não tenham pedido); dar as suas instruções por escrito; fazer a avaliação de impacto sobre a proteção de dados se lhe couber; e cuidar das contas da sua equipe.
Última atualização: novembro de 2026.