Contrato de subcontratação do tratamento de dados
No Eguahe alojado, os dados são da escola que o contrata. A Oksigenia trata-os só por conta dela, para que o Eguahe funcione, e este contrato diz como, como pede o artigo 28.º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Faz parte das condições do serviço e é aceite com elas. Se a sua escola precisar de o assinar à parte, ou tiver o seu próprio modelo, escreva-nos para privacidad@oksigenia.com.
1. As partes
- Responsável pelo tratamento: a escola ou a instituição que contrata o Eguahe (o cliente).
- Subcontratante: Oksigenia SL, NIF B24911489, com os dados do aviso legal. Sobre os seus dados: privacidad@oksigenia.com.
2. Objeto e duração
A Oksigenia trata, por conta do responsável, os dados pessoais necessários para prestar o serviço do Eguahe alojado na instalação da escola. A subcontratação dura o que durar o serviço. O dever de confidencialidade mantém-se depois.
3. Natureza e finalidade
A Oksigenia guarda, organiza, consulta, envia, copia, recupera e apaga os dados para que o Eguahe funcione: a entrada das famílias e dos alunos, a sua página, os e-mails e as mensagens, as visitas, os dias abertos e as suas inscrições, a caixa de entrada e as fichas da equipa, as vagas, a renovação da matrícula, as boas-vindas (a história do primeiro dia e os parabéns de aniversário, com o nome de cada criança), os números, a previsão, os relatórios e as cópias, e para prestar o suporte que o responsável pedir.
Nunca para outra coisa: nem publicidade, nem perfis, nem pontuações das famílias, nem venda ou cedência a ninguém, nem treino de modelos de inteligência artificial.
4. Que dados
- As famílias e os alunos que se inscrevem: nome e apelidos, e-mail e telefone dos adultos; de cada filho ou do próprio aluno, o seu nome, como lhe chamam em casa, o nome em letras latinas se for grafado noutro sistema de escrita, a data de nascimento (se a derem) e o ano que pedem; a língua, o município e se se mudam para a zona; como conheceram a escola e, se quiserem, que família lhes falou dela; o que respondem no formulário de entrada e nos inquéritos; e, se o quiserem contar, o que gostam de fazer, para os convidar para os eventos que têm a ver com isso.
- O que enviam: as mensagens e, se a família a carregar, a fotografia do desenho de cada criança com os seus traços.
- O seu percurso com a escola: as mensagens e as chamadas registadas, as visitas e os dias abertos em que se inscrevem e se vieram, as autorizações que dão para lhes escrever, o que a equipa prometeu, a vaga, a matrícula, o primeiro dia ou o motivo por que saem, a renovação da matrícula, os irmãos que virão e se se oferecem para contar a outra família como correu.
- O que fazem na sua página: quando a abrem e a que partes chegam, e que ligações dos e-mails clicam; nunca se abrem um e-mail.
- O que escreve a IA da escola, se a ligar: os rascunhos, que uma pessoa lê e envia, e o resumo de onde está cada família.
- O que a escola carrega: os contactos de anos anteriores e as listas de alunos (ano, turma, ano de nascimento, município, entrada e saída), para os números e a previsão. Ao carregá-los, o Eguahe retira os nomes, os e-mails e os telefones, e cruza famílias e alunos com chaves pseudonimizadas. E, se a escola usar a ficha comum de famílias, os alunos que já estão na escola, com o seu nome e a sua turma.
- O pessoal: a conta de cada pessoa da equipa, o seu papel, a sua fotografia, o seu cargo e o seu nome se a escola os mostrar às famílias, quando está ausente, e o que faz no Eguahe.
- Técnicos: endereço IP e hora nos registos do servidor.
O Eguahe não pede categorias especiais de dados. Se a escola as escrever num campo livre, cabe-lhe contar com um dos fundamentos do artigo 9.º do RGPD.
5. De quem
As famílias que se interessam pela escola e os seus filhos, também menores; os alunos que se inscrevem por conta própria; os alunos e as famílias que já estão na escola, se a escola os trouxer; os de anos anteriores que a escola carrega, sem nomes; e o pessoal da escola.
6. O que faz a Oksigenia
- Tratar os dados só segundo as instruções do responsável (estas condições, o que configura nos seus ecrãs e o que pedir por escrito), também para os transferir para fora da União Europeia, salvo se uma lei obrigar a Oksigenia a outra coisa; nesse caso, informa-o antes, se essa lei não o proibir. Se uma instrução for contra a legislação de proteção de dados, informa-o.
- Garantir que quem aceda aos dados na Oksigenia o faça só quando for preciso (um pedido de suporte ou um incidente), só ao necessário e com um dever de confidencialidade.
- Aplicar as medidas de segurança do ponto 12.
- Recorrer a outros subcontratantes só como diz o ponto 7.
- Ajudar o responsável a responder aos direitos das pessoas: o Eguahe traz as ferramentas para ver, corrigir, exportar e apagar os dados de uma família, e a própria família descarrega-os e apaga-os a partir da sua página, com um botão. Se alguém escrever à Oksigenia para os exercer, esta passa o pedido ao responsável sem demora e informa essa pessoa.
- Ajudar o responsável com a segurança, as notificações de violações de dados, a avaliação de impacto sobre a proteção de dados e a consulta prévia, dando-lhe a informação de que precise.
- Devolver e apagar os dados no fim, como diz o ponto 10.
- Pôr à sua disposição a informação que demonstre que cumpre, e permitir as auditorias do ponto 11.
- Manter o registo das atividades de tratamento que realiza como subcontratante.
7. Outros subcontratantes
O responsável autoriza a Oksigenia a recorrer a estes fornecedores, que se comprometem por contrato às mesmas obrigações que este contrato. A Oksigenia responde perante o responsável pelo que fizerem com os seus dados, como se fosse ela a fazê-lo:
- OVH: os servidores do serviço e os seus instantâneos, num centro de dados da União Europeia.
- Cloudflare: protege e acelera as ligações à instalação, que passam pela sua rede, e recebe o correio da caixa de admissões da escola para o passar à instalação da escola.
- Scaleway: envia os e-mails do Eguahe às famílias e à equipa, a partir de França.
- Google: guarda as cópias de segurança do servidor, cifradas antes de saírem: a Google não as pode abrir.
- Proton: recebe o correio que se escreve à Oksigenia, também o do suporte, na Suíça.
O banco de vozes da Oksigenia, nos seus próprios servidores, grava o nome de cada criança dito em voz alta para a sua história e os seus parabéns. Recebe só um nome próprio, a sua língua e a leitura (com professora ou professor; em árabe, para menina ou para menino), sem apelidos, datas nem nada que o ligue a uma pessoa. A gravação é guardada na instalação da escola.
Se a Oksigenia quiser acrescentar ou mudar um fornecedor, avisa com pelo menos 30 dias de antecedência. O responsável pode opor-se por um motivo de proteção de dados e, se não se chegar a acordo, cancelar com a devolução da parte paga que não tenha usado.
O que a escola contrata por sua conta é entre ela e esse fornecedor: um serviço de inteligência artificial com a sua própria chave, ou o seu bot de Telegram e o seu número de WhatsApp. A IA está desligada enquanto a escola não a ligar. Ligada, o Eguahe só envia à IA aquilo de que cada tarefa precisa: os textos das famílias sem e-mails, telefones nem ligações, e os números somados, nunca uma lista de famílias. A Oksigenia continua a tratar por conta da escola o que se envia, e guarda as chaves na instalação da escola, visíveis só para quem a administra. Se um fornecedor passasse a tratar dados por conta da Oksigenia, entraria nesta lista.
8. Fora da União Europeia
Os dados são guardados na União Europeia. Só saem dela, quando é preciso, através da Cloudflare, com as garantias do RGPD: o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. A Suíça tem uma decisão de adequação da Comissão.
9. Se houver uma violação de dados
Se a Oksigenia tiver conhecimento de uma violação que afete os dados da escola, informa o responsável sem demora injustificada e, no máximo, em 48 horas, com o que souber: o que aconteceu, que dados e quantas pessoas, o que pode implicar e o que se está a fazer. O que faltar, conta-lho assim que o souber. Notificar a autoridade e as pessoas cabe ao responsável, e a Oksigenia ajuda-o.
10. No fim
Enquanto durar o serviço, o responsável pode descarregar os seus dados quando quiser, em formatos abertos, e pedir a cópia completa da sua instalação.
No fim, o responsável escolhe: levar os seus dados e que sejam apagados, ou só que sejam apagados. Tem 30 dias para descarregar o que quiser. Depois, a Oksigenia apaga a sua instalação inteira, com todos os seus dados e as suas contas. As cópias de segurança do servidor, cifradas, não são usadas para mais nada e desaparecem ao serem renovadas, no máximo em 12 meses; se alguma vez for preciso recuperar uma, o que for dessa escola volta a ser apagado. Se o pedir, a Oksigenia confirma-lhe o apagamento por escrito. Só se guarda o que uma lei obrigue a guardar, e só durante o tempo que obrigue.
11. Auditorias
A Oksigenia dá ao responsável a informação que pedir para verificar que cumpre este contrato. Se quiser uma auditoria, pode fazê-la ele próprio ou alguém com dever de confidencialidade, avisando com 30 dias de antecedência, uma vez por ano e a expensas suas, sem ver nada de outras escolas. Se tiver havido uma violação de dados, se uma autoridade o pedir ou se uma lei o exigir, sempre que for preciso. A Oksigenia atende também o seu encarregado da proteção de dados, pelo e-mail acima.
12. As medidas de segurança
- Todas as ligações, cifradas (HTTPS).
- Cada escola, na sua própria instalação, à parte da de qualquer outra.
- As palavras-passe, guardadas de forma que ninguém as possa ler, e autenticação de dois fatores para quem a quiser, com uma app de códigos ou uma chave de acesso.
- As chaves dos serviços que a escola liga, guardadas na sua instalação e visíveis só para quem a administra.
- Uma cópia da instalação todas as noites; as cópias do servidor, cifradas antes de saírem.
- O registo de quem fez o quê na instalação.
- Só o necessário de cada pessoa: o que a escola não precisa de guardar é apagado no prazo que ela escolher, o que uma família apaga fica só como número sem nome, e o que se mostra de um grupo vai somado e sem nomes.
- As atualizações de segurança do sistema e da plataforma sobre a qual funciona o serviço, em dia, e revisões de segurança do código.
- O desenvolvimento e os testes, com dados de exemplo.
- O serviço, vigiado, para se saber de imediato se algo falha.
13. O que faz o responsável
Ter uma base legal para tratar os dados das famílias, dos alunos e do seu pessoal, e informá-los; pedir a autorização das famílias onde for preciso (o Eguahe pede-a antes de lhes enviar algo que não tenham pedido); dar as suas instruções por escrito; fazer a avaliação de impacto sobre a proteção de dados se lhe couber; e cuidar das contas da sua equipa.
Última atualização: novembro de 2026.