Condições do serviço
Estas são as condições do Eguahe alojado pela Oksigenia. Estão escritas para se perceberem à primeira: o que lhe damos, o que paga, como sai e o que acontece aos seus dados.
Nestas condições, «Oksigenia» é a Oksigenia SL, com os dados do aviso legal, e «o cliente» é a escola ou a instituição que contrata o Eguahe: uma escola, uma creche ou jardim de infância, uma escola secundária, uma escola profissional, uma escola superior, um centro de explicações, uma universidade, um grupo de escolas ou qualquer outra. Quem o contrata em seu nome declara que o pode fazer.
1. O que é o serviço
A Oksigenia aloja e mantém em funcionamento a instalação do Eguahe do cliente: a entrada das famílias e dos alunos, a sua página, os e-mails, as visitas e os dias abertos, a caixa de entrada da equipa, as fichas, os números, a previsão e as restantes funções do Eguahe, com as suas atualizações. Cada cliente tem a sua própria instalação, à parte da de qualquer outra escola.
2. Como se contrata
O cliente contrata a partir de eguahe.com, com o pagamento do seu plano, ou por escrito, com o orçamento que a Oksigenia lhe envia. Nos dois casos aceita estas condições, a política de privacidade e o contrato de subcontratação do tratamento de dados, que faz parte delas, e a Oksigenia regista a data.
Nas 48 horas seguintes ao primeiro pagamento, a Oksigenia monta a instalação da escola e envia a quem a contratou o endereço e a sua conta.
Se o cliente for uma entidade pública e contratar com os seus próprios cadernos de encargos ou o seu próprio contrato, o que estes disserem prevalece onde for diferente.
3. Planos
O plano depende do número de alunos da escola: Pequena, até 300; Escola, até 800; Grande, até 2500 ou várias escolas. Para mais, faz-se um orçamento. Nenhum plano põe limite às famílias, às visitas nem às contas da equipa.
Se a escola ultrapassar o limite do seu plano, a Oksigenia avisa-a, e o plano seguinte aplica-se a partir do próximo período de pagamento. Entretanto, nada deixa de funcionar.
4. Preço e pagamento
O preço é o que eguahe.com publica no dia em que se contrata, ao mês ou ao ano (o ano, ao preço de dez meses). Paga-se antecipadamente, com cartão ou débito direto, e a Oksigenia emite a fatura de cada pagamento.
Se o preço de um plano mudar, a Oksigenia avisa com pelo menos 30 dias de antecedência, e o preço novo aplica-se a partir do período de pagamento seguinte. Se não convier ao cliente, pode cancelar antes.
O arranque custa 290 €, uma só vez, e paga-se com o primeiro pagamento: a Oksigenia monta a instalação da escola e carrega os seus contactos e os seus alunos de anos anteriores. Qualquer outro trabalho à medida é orçamentado à parte, por escrito, antes de ser feito.
5. Duração, renovação e cancelamento
O plano mensal não tem fidelização: renova-se todos os meses até o cliente cancelar. O anual dura um ano desde que é ativado e renova-se automaticamente por mais um ano se ninguém disser o contrário.
O cliente pode cancelar quando quiser, escrevendo para contacto@oksigenia.com: o serviço continua até ao fim do mês ou do ano pago, que não é devolvido, e deixa de se renovar.
Se um pagamento não entrar, a Oksigenia avisa. Passados 30 dias sem pagamento, o serviço é suspenso: não se apaga nada, e reabre assim que for pago. Se aos 60 dias continuar por pagar, o serviço termina e aplica-se o que diz o ponto 8.
Se a Oksigenia deixar de prestar o serviço, avisa com pelo menos 90 dias de antecedência, devolve a parte paga que não tenha sido usada e deixa ao cliente os seus dados para que os leve.
Se a Oksigenia incumprir algo essencial destas condições e não o corrigir em 15 dias desde que o cliente a avisa, o cliente pode cancelar nesse momento e é-lhe devolvida a parte paga que não tenha usado.
6. O que faz a Oksigenia
- Manter a instalação em funcionamento, atualizada e segura, em servidores de um centro de dados da União Europeia.
- Fazer todas as noites a cópia da instalação.
- Responder por e-mail em 48 horas (72 em julho e agosto) ao que a equipa da escola perguntar.
- Avisar com tempo das paragens previstas, e fazê-las quando menos incomodem.
- Tratar os dados pessoais só por conta do cliente, como diz o contrato de subcontratação.
O serviço foi pensado para estar sempre disponível, mas nos planos Pequena e Escola não se garante um valor de disponibilidade. No Grande e nos orçamentos, pode ser acordado.
7. O que faz o cliente
- Decidir quem entra na sua instalação e com que papel, e cuidar de que as suas contas estejam seguras.
- Ter direito a tratar os dados das famílias, dos alunos e do seu pessoal, e informá-los, como responsável pelo tratamento desses dados.
- Ter direito sobre o que carrega na instalação: as suas fotografias, o seu logótipo, os seus textos e os rostos da sua equipa, com as autorizações que forem precisas.
- Usar o serviço para as suas admissões e dentro da lei: nada de conteúdos ilícitos, envios em massa que ninguém pediu nem tentativas de entrar no que é de outros.
Se o uso puser em perigo o serviço ou outras escolas, a Oksigenia pode suspendê-lo, avisando antes salvo se a urgência não o permitir, e reabre-o assim que for corrigido.
8. Os dados e o conteúdo
Os dados da instalação e o que o cliente carrega são seus. Pode descarregar os seus dados em qualquer momento, em formatos abertos que qualquer programa lê, e pedir a cópia completa da sua instalação.
Ao sair, o cliente tem 30 dias para descarregar o que quiser; depois, a Oksigenia apaga a sua instalação inteira, como diz o contrato de subcontratação.
9. Propriedade intelectual
As ilustrações, as personagens, as vozes, as histórias, a cena do vestíbulo e o design do Eguahe são da Oksigenia. O cliente usa-os dentro do serviço enquanto o tiver contratado, também no que imprime ou partilha para as suas admissões (cartazes, convites, guias), e não para outros fins.
10. Responsabilidade
A Oksigenia responde por prestar o serviço com diligência. A sua responsabilidade por tudo o que tenha a ver com ele limita-se ao que o cliente tenha pago nos 12 meses anteriores, e não cobre danos indiretos nem lucros cessantes, salvo dolo ou culpa grave, nem o que se deva a causas que não pode controlar, como um corte geral da rede ou do centro de dados. Também não responde pelo conteúdo que o cliente carrega.
11. Alterações a estas condições
Se estas condições mudarem, a versão nova é publicada nesta página e avisa-se por e-mail pelo menos 30 dias antes de se aplicar. Se não convier ao cliente, pode cancelar antes, e é-lhe devolvida a parte paga que não tenha usado.
12. Avisos, lei e tribunais
Os avisos entre a Oksigenia e o cliente fazem-se por e-mail: para contacto@oksigenia.com e para o endereço de quem contratou o serviço.
Aplica-se a lei espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos juízos e tribunais de Santa Cruz de Tenerife, salvo se o cliente for consumidor, caso em que são os do seu domicílio, ou se o contrato for administrativo, caso em que é a jurisdição que lhe corresponder.
Última atualização: novembro de 2026.